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Decretos – 2023

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Decretos – 2023

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Decreto Municipal nº 033/2023

11/07/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no Diário Oficial nº 2.242 de 11 de julho de 2023.

Decreto Municipal nº 032/2023

11/07/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no Diário Oficial nº 2.242 de 11 de julho de 2023.

Decreto Municipal nº 031/2023

11/07/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no Diário Oficial nº 2.242 de 11 de julho de 2023.

Decreto Municipal nº 026/2023

06/07/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no Diário Oficial nº 2.239 de 06 de julho de 2023.

Decreto Municipal nº 025/2023

06/07/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no Diário Oficial nº 2.239 de 06 de julho de 2023.

Decreto Municipal nº 030/2023

30/06/2023

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Conde, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”; e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial nº 2.235 de 30 de junho de 2023.

Decreto Municipal nº 029/2023

20/06/2023

. Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal e as Secretarias no dia 23 de junho de 2023, com exceção das Secretarias de Saúde, Infraestrutura e Núcleo de Jacumã, que manterão expediente normal neste dia. Publicada no Diário Oficial nº 2.228 de 20 de junho de 2023.

Decreto Municipal nº 028/2023

13/06/2023

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO MUNICÍPIO PARA COM O CONDE PREVIDÊNCIA - CONDEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no Diário Oficial nº 2.225 de 13 de junho de 2023.

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Documentos Oficiais

Decretos

Decreto Municipal nº 033/2023

Decreto Municipal nº 032/2023

Decreto Municipal nº 031/2023

Decreto Municipal nº 026/2023

Decreto Municipal nº 025/2023

Decreto Municipal nº 030/2023

Decreto Municipal nº 029/2023

Decreto Municipal nº 028/2023