Decreto Municipal nº 043/2023 06/09/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE CONDE (CONSEA)-PB. Publicada no Diário Oficial nº 2.271 de 04 de setembro de 2023.
Decreto Municipal nº 037/2023 05/09/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no Diário Oficial nº 2.272 de 05 de setembro de 2023.
Decreto Municipal nº 036/2023 05/09/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no Diário Oficial nº 2.272 de 05 de setembro de 2023.
Decreto Municipal nº 035/2023 05/09/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no Diário Oficial nº 2.272 de 05 de setembro de 2023.
Decreto Municipal nº 042/2023 04/09/2023 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada no Diário Oficial nº 2.271 de 04 de setembro de 2023.
Decreto Municipal nº 039/2023 29/08/2023 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO FORMA DE PROTESTO À QUEDA DO FPM. Publicada no Diário Oficial nº 2.268 de 29 de agosto de 2023.
Decreto Municipal nº 038/2023 31/07/2023 PRORROGA OS VENCIMENTOS DA PARCELA ÚNICA COM DESCONTO E DA 1ª PARCELA DA OPÇÃO PAGAMENTO PARCELADO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023. Publicada no Diário Oficial nº 2.254 de 31 de julho de 2023.
Decreto Municipal nº 034/2023 21/07/2023 Alterar o expediente nos órgãos e entidades da administração Pública Direta do Poder Executivo em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, nos dias 24 de julho e 02 de agosto, para o horário das 12h00m às 18h00m. Publicada no Diário Oficial nº 2.248 de 21 de julho de 2023.