Portal atualizado em: 21 de setembro de 2023 às 21:44h

Decretos – 2023

Início Decretos Decretos – 2023

Decretos – 2023

Mostrando 1 - 8 de 41 documentos

Busca por título Busca por ementa

Escolha o período que deseja:

Fechar

Decreto Municipal nº 043/2023

06/09/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE CONDE (CONSEA)-PB. Publicada no Diário Oficial nº 2.271 de 04 de setembro de 2023.

Decreto Municipal nº 037/2023

05/09/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no Diário Oficial nº 2.272 de 05 de setembro de 2023.

Decreto Municipal nº 036/2023

05/09/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no Diário Oficial nº 2.272 de 05 de setembro de 2023.

Decreto Municipal nº 035/2023

05/09/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no Diário Oficial nº 2.272 de 05 de setembro de 2023.

Decreto Municipal nº 042/2023

04/09/2023

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada no Diário Oficial nº 2.271 de 04 de setembro de 2023.

Decreto Municipal nº 039/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO FORMA DE PROTESTO À QUEDA DO FPM. Publicada no Diário Oficial nº 2.268 de 29 de agosto de 2023.

Decreto Municipal nº 038/2023

31/07/2023

PRORROGA OS VENCIMENTOS DA PARCELA ÚNICA COM DESCONTO E DA 1ª PARCELA DA OPÇÃO PAGAMENTO PARCELADO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023. Publicada no Diário Oficial nº 2.254 de 31 de julho de 2023.

Decreto Municipal nº 034/2023

21/07/2023

Alterar o expediente nos órgãos e entidades da administração Pública Direta do Poder Executivo em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, nos dias 24 de julho e 02 de agosto, para o horário das 12h00m às 18h00m. Publicada no Diário Oficial nº 2.248 de 21 de julho de 2023.

1 2 3 … 6

Página 1 de 6

Decretos – 2023

Decretos – 2023

Documentos Oficiais

Decretos

Decreto Municipal nº 043/2023

Decreto Municipal nº 037/2023

Decreto Municipal nº 036/2023

Decreto Municipal nº 035/2023

Decreto Municipal nº 042/2023

Decreto Municipal nº 039/2023

Decreto Municipal nº 038/2023

Decreto Municipal nº 034/2023